quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Relacao entre a Politica e Cultura

Índice
Índice................................................................................................................................ 1
1.Introdução...................................................................................................................... 2
2. A Política e a Cultura................................................................................................... 3
2.1 Noção de Política..................................................................................................... 3
2.1.1 Características da Política................................................................................... 4
2.1.2 Função e finalidades da Política.......................................................................... 4
2.2 Noção de Cultura..................................................................................................... 5
2.2.1 Características da Cultura................................................................................... 6
2.2.2 Finalidade da Cultura......................................................................................... 7
2.3 Relação entre Política e Cultura................................................................................. 7
3. Conclusão..................................................................................................................... 9
Bibliografia..................................................................................................................... 10

















Por Hermínio Nhantumbo[1]
1.Introdução
O presente trabalho de pesquisa científica, inserido na disciplina de Filosofia Política, visa essencialmente abordar a relação existente entre Cultura e Política, fazendo uma abordagem interdisciplinar, isto é, os conceitos usados nesta pesquisa são das outras ciências como Antropologia Cultural, Sociologia e Ciência Política.
Neste contexto, é nossa tarefa saber: Quais são os pontos de convergência e divergência entre Cultura e Política, sem no entanto, nos esquecermos que a última é uma das várias dimensões da primeira, como veremos a seguir.
Neste sentido, o objectivo desta abordagem é compreender, sobretudo, como é que o homem produz e é produzido pela Cultura em geral, e pela Política em particular.
A nossa tese é a seguinte: só há Politica se houver Cultura e não vice-versa, pois embora ambos sejam produto do ser humano, a segunda antecede a primeira.
Para a concretização deste trabalho, usamos os métodos: racional, (que nos permitiu abstrair com vista a encontrar os fundamentos das duas abordagens) análise comparativa (que nos permitiu estabelece uma analogia ou comparação entre os dois termos) e a hermenêutico, (que visou interpretar e compreender os textos que tornaram possível este trabalho).
Assim, o trabalho está estruturado da seguinte forma: Introdução (onde de forma breve resumimos o assunto a tratar); Desenvolvimento (que contém o Corpus do texto propriamente dito, onde merecem destaquem as várias perspectivas de definição dos termos Cultura e Politica, suas características e suas finalidades) e a Conclusão (onde damos o nosso contributo em relação ao que se percebeu durante a viagem feita ao mundo da Cultura e Politica).



2. A Política e a Cultura
Este estudo está inserido na disciplina de Filosofia Politica como uma ciência “que questiona pressupostos e consequentes da própria Ciência Politica (as formas de conhecimento dos factos políticos, a sua natureza, a respectiva valoração, a gnosiologia, a ontologia e a axiologia politica” (Bastos, 1999: 36).
É nesta perspectiva (filosófica) que vamos analisar a relação que existe entre Politica e Cultura, começando pelas noções básicas dos conceitos de Cultura e de Politica como a seguir apresentamos.

2.1 Noção de Política
Segundo Legrand, a política “é a arte ou ciência do comportamento do agrupamento humano constituído em Estado” (Legrand, s.d.: 304). Enquanto que para Vicente “política significa acção orientada para a organização e governo do Estado” (Vicente, 1997: 43).
Enquanto que para o primeiro autor a politica tem o papel de fazer um estudo da relação Homem/Estado, para o segundo, a politica é que organiza e governa o Estado. A convergência destas definições é que as duas falam da organização Humana, se calhar em níveis hierárquico, o que pressupõe a existência de um Poder Politico[2] que visa essencialmente dominar o outro enquanto sociedade ou povo.
Para Moncada, com a expressão Política pode-se entender três coisas até certo ponto distintas: a) um conceito de político; b) uma forma de vida, o Homo Politicus; e c) as diferentes realizações positivas históricas desta última. A alinea a) e b) são puras abstracções, objectos ideais, sem realidade; são mas não existem. Enquanto que a alinea c) são e existem, tem realidade concreta, embora não sensível e esta conhece também, por sua vez, as suas fomas, uma das quais precisamente é o Estado (cf. Moncada, 1995: 160).
Para poder perceber bem o que se disse acima é pertinente fazer uma breve caracterização da Política.
2.1.1 Características da Política
A Política enquanto uma acção virada para organização e governação dos agrupamentos humanos inseridos num estado, caracteriza-se por ser a possuidora de um poder que lhe permite realizar tal governação.
Este poder é explícito e ganha corpo quando está inserido no Estado que muitas vezes é sinónimo de Poder Politico (cf. Abrunhosa, Leitão e Rezende, 1979: 203).
Uma característica fundamental da Política é que ela é uma manifestação espiritual, que se materializa quando o homem vive-a ou pratica-a.

2.1.2 Função e finalidades da Política
Ao pretendermos falar da Política, é indispensável falar da origem do Estado, sua natureza e suas funções.
Para Aristóteles o Estado tem origem natural e tem como finalidade “facilitar a consecução do bem-comum” (Modin, 1981:103). A visão de Lewis Morgan não foge muito desta perspectiva.
Segundo Lewis Morgan, o Estado originou de dois sitemas fundamentais, a saber: o primeiro sistema diz respeito as relações pessoais que evoluiram até tornar-se em sociedade ou nação, partindo de um antepassado comum; o segundo sistema tem bases no território e na propriedade em que as relações deixam de ser de ordem pessoal e tornam-se numa relação envolvendo Sociedade e Governo. (cf. Henrique e Cabrito, 1995: 13).
Como podemos perceber, este processo evolutivo foi natural como refere Aristóteles.
No que diz respeito a natureza do Estado, Henrique e Cabrito referem que são três elementos que corporizam e o definem, a saber: o Povo, o Território e o Poder político. Referem que o Povo[3] é o elemento básico e imprescindível para a constituição do Estado. Por sua vez, o Território é o elemento que concretiza o determinante real da distinção entre sociedade (societas) e o Estado (civitas). Por fim está o poder político que é efectivamente o último e o fundamental dos elementos constitutivos do Estado (cf. Henrique e Cabrito, 1995: 14).
Quanto a função do Estado, Henrique e Cabrito definem-a como sendo “o conjunto das actividades por este desenvolvidas com vista à realização de outros fins” (Id.: 16).
Segundo estes actores, são funções do Estado as seguintes: Função Legislativa, Função Administrativa ou Executiva e a Função Judiciária, tudo isto baseado no Poder político (Id.: 17).
Em última análise, estas funções do Estado se resumem na seguinte, como diz Grácio e Girão: “a organização da sociedade e da vontade geral” (Grácio e Girão, 1998: 261).
Por tanto, a finalidade do Estado é de criar facilidade para que a sociedade atinja o bem-comum, como referiu Aristóteles.

2.2 Noção de Cultura
Segundo Legrand, a Cultura é o “conjunto das crenças, dos conhecimentos, dos ritos e dos comportamentos tradicionais de uma dada sociedade” (Legrand, s.d.: 104).
Nesta perspectiva vemos a cultura como algo não isolado, mas que integra muitas componentes como técnica, ciência, religião, arte, magia, ideologia, política e outros.
Mas, segundo Oliveira, Pais e Cabrito, a Cultura “deve ser vista, não só como resultado complexos, padrões, comportamentos, costumes, usos, tradições, hábitos, mas também como um conjunto de mecanismos de controlo, planos, regras, instruções para orientar o comportamento” (Oliveira, Pais e Cabrito, 1990: 17).
Nesta perspectiva percebe-se que cada Estado, também está inserido na Cultura.
Estes autores referem ainda que há um aspecto a considerar que é “o facto de o homem estar dependente de tais mecanismos de controlo extragenéticos para ordenar a sua vida” (Ibid.).
Seria um erro esquecer de trazer aqui uma definição tradicional de Cultura, que consubstancia o que referimos acima. Eduwar Tylor (considerado o primeiro a definir este conceito e por tanto pai da Culturologia), define a Cultura como sendo “um todo complexo que compreende simultaneamente a ciência, as crenças, as artes, a moral, as leis, os costumes e as demais aptidões e hábitos adquiridos pelo homem enquanto membro da sociedade” (Boudon, 1995: 457).
Por tanto, falar de Cultura é falar uma variedade de elementos que compõem uma unidade funcional muito complexa. Falar de Cultura, é falar em última análise, da génese e do itinerário da nossa existência.

2.2.1 Características da Cultura
Legrand afirma que a cultura da saciedade “tem (…) um carácter normativo” e que as “suas manifestações estendem-se desde a representação que [o homem] têm do mundo natural até as formas de organização do trabalho e aos costumes relativos aos actos mais simples como comer e dormir” (Legrand, s.d.: 104).
Bronislav Malinowski valoriza a noção de Instituição (que é um grupo de indivíduos unidos numa ou mais tarefas comuns em ligação com um determinado sector de um dado meio manipulando juntos um aparelho técnico e obedecendo a um corpo de regras) como o elemento concreto e unidade básica da cultura (cf. Boudon, 1995: 459).
Boudon refere que a cultura tem duas faces: uma face material e outra espiritual ou intelectual. Na face material, Boudon inclui “ a alimentação, o vestuário, o conforto, a sociedade, (…) a habitação, a pesca, a agricultura, a pecuária (…) as industrias” enquanto que na face espiritual ou intelectual se encontra “o conhecimento e a liberdade” (Boudon, 1995: 463-464).
Por tanto, se quisermos ser mais profundos teríamos que caracterizar a Cultura a partir das suas várias dimensões (técnica, ciência, religião, arte, magia, ideologia, política), pois estes elementos são partes integrantes daquele.


2.2.2 Finalidade da Cultura
Em última análise, a Cultura tem a finalidade de inserir no Homem valores humanos através de um processo que visa transformar os Homens biológicos em culturais.
Depois deste processo que inicia na primeira socialização e termina com a morte, o homem vai usar as várias dimensões da cultura para poder se expressar.

2.3 Relação entre Política e Cultura
Em primeiro lugar é imperioso referirmos que a Politica “tal como outras manifestações (Arte, ou ciência por exemplo) representam uma das dimensões da cultura Humana” (Grácio e Girão, 1998: 92).
Com esta abordagem percebe-se claramente que a Politica enquanto um fenómeno da Cultura não pode desenvolver-se fora desta última.
Ao nível de convergência podemos dizer que tanto a Cultura, assim como a Politica são elementos intrínsecos ao ser Humano e ambas estão em permanente mutação o que as torna em elementos não acabados.
A Política é ao mesmo tempo criadora e criatura: criadora no sentido de que é responsável pela idealização do futuro e criatura dum passado fundamentado na Cultura humana. Assim, apesar de tanto a Política e a Cultura se influenciarem mutuamente, o maior peso de influência é do último ao primeiro.
É preciso que não esqueçamos nunca que é o Homem que faz tanto a cultura, como a Política, aliás Aristóteles diz parcialmente esta nossa ideia, quando refere que “o homem é um animal político” (Mondin, 1981:103).
Ao nível da divergência podemos dizer que enquanto que a Cultura é um campo macro, a Política é micro campo.
Nada melhor que ilustrar esta nossa posição com a figura abaixo representada.





Todos estes elementos abaixo representados, fazem parte da dimensão da Cultura, em que vemos claramente a inclusão da Política.

Fonte: ABRUNHOSA, Maria; LEITAO, Miguel e REZENDE, Rogério, Introdução à Filosofia. 10º ano, Porto: Edições ASA, 1979.

3. Conclusão

O nosso propósito ao propormo-nos abordar este tema (Que relação existe entre a Cultura e a Política?) foi de perceber até que ponto estes dois fenómenos são convergentes. E nesta análise concluímos que ambas são produto da génese e itinerário humano.
Nesta viagem entendemos a Política como sendo a arte e ciência de governação dos agrupamentos humanos inseridos num Estado com poder político-administrativo. Enquanto que por Cultura percebemos uma simbiose complexa de elementos como Política, Arte, Ciência, Religião, Filosofia, Técnica, Magia, Ideologia, vestuário, alimentação, dança, musica, conhecimentos que formam uma unidade funcional e determinam o comportamento do Homem enquanto membro de um grupo ou sociedade.
Assim, para existir Política é preciso que exista antes a Cultura, pois é da Cultura que nasce a Politica como uma actividade exclusivamente Humana.
Tanto a Cultura, assim como a Politica nasceram das necessidades humanas. Neste sentido a Cultura insere no Homem valores existências como conviver com o outro, comer, vestir, pensar entre outras coisas enquanto que a Politica orienta este para atingir a sua felicidade, criando oportunidades de realização e auto-realização dos seus desejos e anseios.


















Bibliografia
ABRUNHOSA, Maria A.; LEITÃO, Miguel e REZENDE, Rogéria, Introdução à Filosofia. 10º ano, 1ª ed., Porto: Edições ASA, 1979.
BASTOS, F. Loureiro, Ciência Politica: Guia de Estudo. Maputo: Imprensa Universitária, 1999.
BOUDON, Raymond, Tratado de Sociologia. 1ª ed., Lisboa Edições Asa, 1995.
GRACIO, A. Rui e GIRÃO, M. José, Razões em Jogo: Introdução à Filosofia. 10º ano, 1ª ed., Lisboa: Texto Editora, 1998.
HENRIQUE, Vitor e CABRITO, Belmiro Gil, Introdução à Política.10ª ed., Lisboa: Texto Editora, 1995.
LEGRAND, Gerard, Dicionário de Filosofia. Portugal: Edições 70, s.d.
MONCADA, L. Cabral de, Filosofia do Direito e do Estado:I Parte Histórica e II Doutrina e critica. Coimbra: Coimbra Editora: 1995.
MONDIN, Baptista, Curso de Filosofia: Os Filósofos do Ocidente. Vol.1, São Paulo: Paulus, 1981.
OLIVEIRA, Maria da Luz, PAIS, Maria João e CABRITO, Belmiro Gil, Relações Publicas.10º ano, 5ª ed., Lisboa: Texto Editora, 1990.
VICENTE, J.N., Razão e Dialogo: Introdução à Filosofia. 10º ano, Porto: Porto Editora, 1997.

[1] Autor do presente trabalho apresentado num seminário na UP 2008
[2] O conceito poder encerra uma certa pluralidade, isto é, existe poder sobre: a natureza, os seres humanos, a economia, etc., daí que fizemos a questão de referir poder político.
[3] Existe uma diferença entre Povo e Nação. Entende-se por Povo o conjunto de indivíduos que em cada momento histórico constitui a nação, enquanto que Nação é o conjunto de indivíduos fixados num território podendo ou não exercer sobre ela a soberania, possuidora de uma tradição cultural comum e de uma vontade de viver em comunidade e que aspiram a realização conjunta de determinados fins (cf. Henrique e Cabrito, 1995: 14).

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